Você se aposentou ou está prestes a aposentar, mas continua trabalhando na mesma empresa e, de repente, foi demitido? Calma! A sua Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) pode te proteger! Muitas categorias profissionais conquistaram, através da negociação coletiva, a estabilidade para o aposentado, ou que estão prestes a se aposentar, e permanecem na ativa.
Este artigo é um guia para você entende se essa estabilidade se aplica ao seu caso, quais são os seus direitos e como buscar a reparação na Justiça. Não deixe anos de dedicação sejam ignorados e desrespeitados!
Estabilidade do Aposentado na CCT: O Que é e Como Funciona?
A estabilidade do aposentado não é um direito previsto na Legislação Federal, como a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Ela surge a partir da negociação entre o Sindicato da Categoria da Empresa, sendo inserida na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Essa previsão garante que o trabalhador que se aposenta, ou esteja em pés de se aposentar, mas continua trabalhando na mesma empresa, não poderá ser demitido sem justa causa por determinado período (geralmente 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses), mas pode chegar a ser vitalício.
Importante: A estabilidade do aposentado é uma conquista da categoria e para saber se você tem direito a ela, é fundamental consultar a CCT da sua categoria profissional, bem como um advogado especializado em direito trabalhista.
Como Verificar se a Sua CCT Prevê a Estabilidade do Aposentado?
A forma mais fácil de verificar se a sua CCT prevê a estabilidade do aposentado é:
Advogado Especialista: Procure um advogado especialista, para conferir seus direitos e poder ingressar com uma ação judicial para cobrá-los.
Entre em Contrato com o Sindicato: O sindicato da sua categoria é o local onde você poderá consultar sobre as informações da CCT. Eles podem te fornecer uma cópia da CCT e te orientar sobre seus direitos.
Acesse o Site do Sindicato: Muitos sindicatos disponibilizam a CCT em seus sites. Procure pela CCT vigente e verifique se existe alguma previsão que trate sobre a estabilidade do aposentado.
Fui Demitido Mesmo com Estabilidade na CCT! E Agora?
Se a sua CCT garante a estabilidade do aposentado e você foi demitido sem justa causa, a empresa cometeu uma ilegalidade! Você tem o direito de buscar a reparação na Justiça.
Para a cobrança de seus direitos, é necessário reunir os documentos que comprovem sua aposentadoria, ou que demonstrem os requisitos para a aposentadoria, bem como documentos sobre a demissão.
Não Deixe Seus Direitos Serem Violados!
A estabilidade do aposentado é uma conquista importante que valoriza a experiência e o conhecimento dos trabalhadores que continuam contribuindo com a empresa, mesmo após a aposentadoria. Se você foi demitido, não se conforme!
Lembre-se: Você dedicou anos de sua vida à empresa, e a CCT garante seus direitos. Não hesite em buscar a Justiça para reverter essa situação e garantir sua estabilidade no emprego.
Foi demitido e acha que tem direito à estabilidade? Não perca tempo! Entre em contato com um advogado de sua inteira confiança e que seja especialista na área trabalhista. Caso não tenha um advogado, entre em contato com nossa equipe, que tem advogados especialistas no tema e estão prontos para atender-lhe e ajudar-lhe a solucionar este problema.
A estabilidade do aposentado é uma conquista importante que valoriza a experiência e o conhecimento dos trabalhadores que continuam contribuindo com a empresa mesmo após a aposentadoria. Se você foi demitido indevidamente, não se conforme!
Lembre-se: Você dedicou anos de sua vida à empresa e a CCT garante seus direitos, não hesite em buscar a Justiça para reverter essa situação e garantir sua estabilidade no emprego!
